15/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011 |
18/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
06/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/02/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
28/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
09/04/2012 |
Devolvido sem voto |
30/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
15/06/2012 |
Devolvido sem voto |
27/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
18/10/2012 |
Devolvido sem voto |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
01/07/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
12/09/2013 |
Recebido do Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
12/09/2013 |
Devolvido da vista |
17/09/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
26/09/2013 |
Devolvido da vista |
01/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
15/10/2013 |
Devolvido da vista |
22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, contrário |
26/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1904, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 1905, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, favorável e nº 1906, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à aprovação da proposição. (DA. pág. 25) |
26/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |