02/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/04/2011 |
05/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/06/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
16/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
19/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
26/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
04/11/2011 |
Devolvido da vista |
16/11/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
01/12/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
05/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/12/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/12/2011 |
Devolvido da vista |
09/12/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CTC |
01/02/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
15/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
20/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
21/03/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24) |
21/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/03/2012 |
Devolvido da vista |
23/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Paulo Rillo, pela comissão CFOP |
23/10/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/10/2012 |
Publicados: Parecer nº 1474/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 1475/12, de RE pela CTC, Deputado Olímpio Gomes-favorável à proposição e Parecer nº 1476/12, de RE pela CFOP, Deputado João Paulo Rillo-favorável à proposição. (DA p. 25) |
24/10/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |