| 01/12/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/12/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/12/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/12/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria do Deputado Donato. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 04/12/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 6 e 7, de autoria da Deputada Beth Sahão, nºs 8 e 9, de autoria da Deputada Professora Bebel, e nºs 10 e 11, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 10) |
| 05/12/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/12/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/12/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/12/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, favorável ao Projeto de Lei n.º 1314, de 2025, com a emenda ora apresentada, e contrário às emendas de n.º 1 a 11. |
| 10/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1940, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada, e contrário às emendas de nºs 1 a 11. (D.A., págs. 23 e 24) |
| 10/12/2025 |
59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Parecer da reunião conjunta de comissões. Rejeitadas as demais Emendas, englobadamente. |
| 10/12/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 10/12/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/12/2025 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 10/12/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 10/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo redação final |
| 11/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1958, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., págs. 15 e 16) |
| 11/12/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/12/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.339, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de dezembro de 2025. |
| 11/12/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/12/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.339. (D.A., págs. 7 e 8) |