| 10/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/10/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/10/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 13/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 19/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 26/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3744, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo da Deputada Fabiana Bolsonaro. (D.A., pág. 20) |
| 26/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1088, de 2025. (D.A., pág. 24) |
| 03/12/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |