Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 200 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 200 / 2025
Ementa Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei Federal nº 765/2015, que altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Data de Publicação 06/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
06/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
06/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2025 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/06/2025 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/11/2025 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
06/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2026 Publicado o Parecer nº 623, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
22/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 20)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/02/2026 623 / 2026 favorável favorável Guilherme Cortez Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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