| 04/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 24/02/2025 |
Publicado o Requerimento nº 201, de 2025, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 12) |
| 24/02/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do
Deputado TOMÉ ABDUCH como coautor
do PL nº 02/2025. (D.A., pág. 14) |
| 27/03/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1535, de 2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 7) |
| 23/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 2/2025. (D.A., pág. 14) |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1129, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 15/09/2025 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 24/09/2025 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |