| 05/12/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/12/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/12/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/12/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/12/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/12/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/12/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/12/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 04/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 695, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Teonilio Barba. (D.A., pág. 7) |
| 04/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 867/24. (D.A., pág. 8) |
| 09/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 799, de 2025, de autoria do Deputado Donato, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 23) |
| 10/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 05/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável |
| 12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1126, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 12/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |