Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 305 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 305 / 2024
Ementa Aplaude os servidores do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IRGD.
Data de Publicação 22/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Olim
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
22/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2024 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/09/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/11/2024 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
25/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2026 Publicado o Parecer nº 618, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
22/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 19)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2026 618 / 2026 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
Voltar