| 14/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 17/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/06/2024 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 27/06/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 01/11/2024 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 04/11/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 19/05/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 22/05/2026 |
Publicado o Parecer nº 617, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
| 22/05/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 19) |
| 25/05/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/05/2026 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/05/2026 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/05/2026 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 28/05/2026 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |