Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 285 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 285 / 2023
Ementa Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.
Data de Publicação 04/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2024 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
04/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/12/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
29/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tenente Coimbra
09/04/2024 Concedida vista ao Deputado Lucas Bove
24/04/2024 Devolvido da vista
21/05/2024 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Tenente Coimbra para redigir o vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário.
11/06/2024 Ciência do Vencedor, contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2024 Publicado o Parecer nº 1292, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, rejeitando a propositura, conclusivamente, e designando o Deputado Tenente Coimbra para redigir o vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
18/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2024. (D.A., pág. 13)
18/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2024 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2024 1292 / 2024 contrário contrário Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Giannazi  
Total: 0 ocorrência(s)
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