Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/05/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 382/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental para as comunidades das unidades escolares públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 419/2023
Deliberado
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a expressão "Vira-Lata Caramelo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Contrário ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 457/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2023
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Rodeios, as Modalidades Esportivas Equestres e suas respectivas expressões artístico-culturais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 573/2023
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 582/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares, como parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - PEIPTEA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1269/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1468/2023
Deliberado
Ementa: Inclui na grade curricular do ensino fundamental e médio do Estado os princípios de proteção e defesa civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1519/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1551/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 461/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Contrário ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Contrário ao projeto
Projeto de lei 1624/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Nossa Senhora do Carmo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Projeto de lei 1665/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Moção 186/2023
Ementa: Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre.
Moção 285/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Contrário à moção
Marta Costa Contrário à moção
Mauro Bragato Contrário à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Contrário à moção
Tomé Abduch Contrário à moção
Moção 24/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento do Pastor Miguel Antonio dos Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção

 

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