Projeto de Lei n° 1.519, de 2023 ( PL 1519 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1519 / 2023
Ementa	Institui o Programa Estadual de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais.
Data de Publicação	26/10/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Leite Filho
Apoiador(es)
Indexadores	FEIRA, OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
26/10/2023	Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023	Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023	Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/12/2023	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 296, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024	Distribuído ao Deputado Lucas Bove
04/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
18/12/2023	296 / 2024	favorável	favorável	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Lucas Bove
Total: 0 ocorrência(s)

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