| 25/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 25/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 03/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 16/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 72, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4). |
| 16/02/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 25/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1702, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 31) |
| 03/12/2024 |
169ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
| 03/12/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 03/12/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto favorável. |
| 04/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3063, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 27) |
| 04/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1868, de 2024, da Mesa, favorável à propositura. (D.A., pág. 31) |
| 04/12/2024 |
67ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 04/12/2024 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 06/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3117, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 10) |
| 06/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR nº 44/2023. (D.A., pág. 25) |
| 11/12/2024 |
Publicada a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 1) |