14/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2230, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13) |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
25/10/2023 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
25/10/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/10/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1510, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
06/12/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
19/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |