Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 177 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 177 / 2023
Ementa Apoia a luta do Sintaema - Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do Estado de São Paulo, do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo e do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo no Plebiscito contra a privatização das empresas estatais.
Data de Publicação 11/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2026 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
11/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2023 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/09/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2023 Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta
03/02/2025 Devolvido sem voto
04/11/2025 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário.
19/05/2026 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2026 Publicado o Parecer nº 615, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, rejeitando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15)
22/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 19)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2026 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2025 615 / 2026 contrário contrário Gilmaci Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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