| 23/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 31/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 503, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 22/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 374, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 4) |
| 22/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1269/2023. (D.A., pág. 6) |
| 02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1058, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 03/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 10/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |