| 27/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1237, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 28/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
| 08/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.607, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 21) |
| 08/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1033/2023. (D.A., pág. 21) |
| 05/03/2024 |
Devolvido sem voto |
| 05/03/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/09/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 10/09/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 18/09/2024 |
Publicado o Parecer nº 1662, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 18/09/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 27/08/2025 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |