18/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1116, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |