| 21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 21/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2023 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/06/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, conclusivamente. |
| 04/11/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 06/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1644, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
| 06/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 9) |
| 06/11/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/11/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 10/11/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 11/11/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 11/11/2025 |
Em fase de elaboração da minuta de Ofício. |
| 19/11/2025 |
Encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de SÃO PAULO, ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, e ao Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária; respectivamente os Ofícios SGP nº 2006, 2007 e 2008, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 11/11/2025, da referida Moção.
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| 24/11/2025 |
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