18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
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18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 892, de 2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
20/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 796, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. págs. 13 e 14) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1417, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 182) |
31/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
26/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos. |
05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos |
12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 807, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos. (D.A., pág. 4) |
12/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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