| 18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
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| 18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 23/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 892, de 2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
| 20/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 796, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. págs. 13 e 14) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1417, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 182) |
| 31/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 26/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos. |
| 05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 807, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos. (D.A., pág. 4) |
| 12/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicados os Substitutivos da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Assuntos Desportivos, e o Projeto como originalmente apresentado. |
| 27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/06/2024 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1. (D.A., pág. 13) |
| 28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |