01/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
15/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 396, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.20) |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
10/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1054, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
03/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |