| 31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 04/07/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 783, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 25/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Felipe Franco |
| 24/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 06/03/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Thainara Faria e a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 30/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 03/06/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Enio Tatto |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 483, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 38) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |