| 30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2022 |
| 01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 101, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
| 12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
| 17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável |
| 04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1552, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 795, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28) |
| 11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |