31/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 31/05/2022 |
01/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 830, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
15/12/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
03/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
23/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
31/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
02/06/2023 |
Publicado o Parecer nº420, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
08/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 750, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
14/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |