17/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/05/2022 |
18/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
05/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
15/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 829, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
15/12/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
24/08/2023 |
Devolvido sem voto |
29/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
11/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1378, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A. pág. 18) |
30/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
04/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 375, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |