Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 261 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 261 / 2022
Ementa Reconhece Itu como cidade de matriz urbana espanhola.
Data de Publicação 06/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores ITU (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/10/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 06/05/2022
09/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
09/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
15/12/2022 Publicado o Parecer nº 828, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
15/12/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
24/05/2023 Devolvido sem voto
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1181, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1472, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
06/11/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
11/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
15/10/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável
18/10/2024 Publicado o Parecer nº 1714, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 32)
18/10/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/10/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2023 1472 / 2023 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  
11/04/2024 1714 / 2024 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/08/2022 828 / 2022 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/08/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. André do Prado  
2 01/08/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. André do Prado  
3 14/06/2023 Req. Urgência 1181 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Cezar
Total: 3 ocorrência(s)
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