07/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 07/04/2022 |
11/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 671, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
05/04/2023 |
Devolvido sem voto |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
22/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
31/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
02/06/2023 |
Publicado o Parecer nº421, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág.05) |
02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/06/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
04/04/2024 |
Devolvido sem voto |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |