11/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/11/2021 |
12/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 18) |
18/11/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 4, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 18) |
18/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
12/05/2022 |
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12/05/2022 |
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12/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 770/2021 e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3. |
22/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Tenente Nascimento |
26/10/2022 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
14/02/2023 |
Devolvido da vista |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao PL 770/2021 e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3 |
08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 191, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 4, e contrários ao Substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2 e 3. (D.A., pág. 5) |
08/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
16/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nº 1, 2, 3 e 4 |
29/11/2023 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |