22/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/09/2021 |
23/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
13/12/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 9, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7) |
11/02/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04) |
15/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
09/03/2022 |
Devolvido sem voto |
12/03/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo - SINCODIV SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
14/03/2022 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
12/08/2022 |
Recebido com voto da relatora Carla Morando favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado na CCJR. |
16/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
06/10/2022 |
Comunicado vencimento do prazo |
07/10/2022 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/10/2022 |
Designado como Relator Especial o Deputado Milton Leite Filho pela CTC |
07/10/2022 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pelo Relator Especial Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações. |
08/10/2022 |
Publicado o Parecer nº 498, de 2022, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 2) |
10/10/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/12/2022 |
Devolvido sem voto |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
15/12/2022 |
Comunicado vencimento do prazo |
20/12/2022 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/12/2022 |
Designado como Relator Especial o Deputado Adalberto Freitas pela CFOP |
20/12/2022 |
Recebido com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pelo Relator Especial Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 870, de 2022, do Relator Especial, Deputado Adalberto Freitas, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
21/12/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação adiada por falta de quorum. |
31/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |