14/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/09/2021 |
15/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
26/10/2021 |
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/10/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável. |
27/10/2021 |
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/10/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a inclusão como coautora do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 10) |
28/10/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 595/21. (D.A., pág. 123) |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1072, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 121) |
04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.135, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021. |
04/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/11/2021 |
Publicada a Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, págs. 1 e 3) |
26/11/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 131/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
26/11/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/02/2022 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
15/03/2022 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
15/03/2022 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |