24/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/03/2011 |
25/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/05/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Cândido, favorável |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1642, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1643, de 2011, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1644, de 2011, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, favoráveis à aprovação da propositura. (DA página 29) |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 174/11 ao Pl nº 287/06, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
18/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 287/2006 |