30/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2021 |
02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
10/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
03/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, com o de acordo do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
03/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento do Sr. Deputado Gil Diniz, de coautoria do Projeto de lei nº 418/2021. (D.A., pág. 07) |
14/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
17/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, com o de acordo dos Deputados Gil Diniz e Tenente Nascimento, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04) |
17/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 418/21. (D.A., pág. 05) |
22/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 03) |
09/03/2022 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Paulo Fiorilo |
30/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
05/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Nascimento, Gil Diniz e Letícia Aguiar. (D.A., pág. 11) |
05/04/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 418 de 2021. (D.A., pág. 14) |
26/04/2022 |
Devolvido da vista |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº184, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08) |
11/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
08/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Major Mecca e ao Deputado Maurici |
29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado |
29/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado. |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 476, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 03) |
02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
05/09/2022 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CSPAP |
08/11/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Enio Tatto |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
01/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 730, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |