| 22/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/06/2021 |
| 23/06/2021 |
Publicada Retificação a pedido do autor por ter saído com incorreções no DAL de 22/6/2021. (D.A., pág. 7) |
| 23/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 24/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 25/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 28/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 29/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 30/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/07/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 04/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 133, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
| 12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 20/04/2022 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
| 15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 19/06/2023 |
Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista |
| 15/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Paula da Bancada Feminista, favorável |
| 22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1167, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
| 14/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 597, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |