27/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/04/2021 |
28/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
29/04/2021 |
Publicadas as Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel; e de nº 2, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 06) |
29/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
30/04/2021 |
Publicada a Emenda nº 3, de autoria do Deputado Caio França. (D.A., pág. 7) |
30/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
01/05/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs. 04 a 07, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 55) |
03/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/05/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora, deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto, à emenda de nº 1 na forma da subemenda ora apresentada, e contrário às emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6 e 7. |
04/05/2021 |
26ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Projeto e a emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada na reunião conjunta das Comissões. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
04/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 322, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, à emenda de nº 1 na forma da subemenda ora apresentada, e contrário às emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6 e 7. (D.A, pág. 09) |
05/05/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André do Prado, pela comissão CCJR |
05/05/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial André do Prado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/05/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 324, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
06/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/05/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.037, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de maio de 2021. |
07/05/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.037 (D.A. pág.09) |
11/05/2021 |
Publicada a Lei nº 17.366, de 10 de maio de 2021. (D.O.E., pág. 1) |
13/05/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |