| 21/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2021 |
| 23/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 26/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 27/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 28/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 29/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 30/04/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., pág. 7) |
| 03/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 08/11/2021 |
Devolvido da vista |
| 17/11/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Emidio de Souza |
| 24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 29/11/2021 |
Devolvido da vista |
| 01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1338, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda n° 1. (D.A. pág.11) |
| 08/03/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |