Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 765 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 765 / 2020
Ementa Institui o "Junho Violeta".
Data de Publicação 18/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, IDOSO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
02/06/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 582, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
13/10/2021 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
14/06/2022 Devolvido sem voto
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
17/05/2023 Devolvido sem voto
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
01/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1164, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
21/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 595, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2023 1164 / 2023 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
02/06/2021 582 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/02/2024 595 / 2024 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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