09/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/12/2020 |
10/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2020 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
01/02/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/06/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 533, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
05/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 11) |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
09/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo proposto no parecer da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e prejudicada a moção como originalmente apresentada. |
10/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
23/08/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
31/08/2021 |
Publicado Parecer nº 719, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
31/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
01/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
21/09/2021 |
Encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 802, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 09.08.2021, da referida Moção. |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |