04/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/12/2020 |
07/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
05/04/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
02/06/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
16/06/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
16/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
21/02/2022 |
Devolvido da vista |
19/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
25/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Marcio Nakashima. (D.A., pág. 03) |
25/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 710/2020.
Em 24/6/2022. (D.A., pág.06) |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº562, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.170) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Publicado o Parecer nº468, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15) |
14/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 365, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |