Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 17 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 17 / 2020
Ementa Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 01/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores CONDECORAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/09/2023 - Distribuído à MESA.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2020
05/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
13/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2020 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando que lhe seja atribuída a coautoria do referido Projeto de Resolução, com a concordância da Deputada Valéria Bolsonaro. (D.A., pág. 10)
15/10/2020 Publicado o Despacho: Ante a concordância manifestada pela Deputada Valéria Bolsonaro, fica deferida a inclusão da Deputada Marina Helou como coautora do Projeto de Resolução nº 17/2020. (D.A., pág. 25)
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 282, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 12 e 13)
24/03/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
13/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
20/09/2023 Publicado o Parecer nº 1131, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 20)
20/09/2023 Juntado o Despacho: À Egrégia Mesa para manifestação na seguinte ordem: 1ª Secretaria; 2ª Secretaria e Presidência.
20/09/2023 Distribuído à MESA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1131 / 2023 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/03/2021 282 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2020 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Marina Helou  
Total: 1 ocorrência(s)
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