16/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/06/2020 |
17/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
18/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
19/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
22/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
23/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
24/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
11/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
24/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1088/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°386/2020, favorável à propositura. (D.A., pág.565) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
18/11/2021 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
25/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Patricia Gama, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
30/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Patricia Gama, favorável |
01/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 737, de 2022, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 38, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |