18/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/02/2020 |
19/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/09/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/06/2021 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
31/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 742, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
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13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, contrário |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 361, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à propositura. (D.A., pág. 14) |
07/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |