05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/02/2020 |
06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
16/02/2021 |
Devolvido sem voto |
09/12/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
13/12/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 5, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
14/02/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 732, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
02/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
05/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
09/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.769, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de abril de 2024. |
09/04/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.769. (D.A., pág. 15) |
30/04/2024 |
Publicada a Lei nº 17.920, de 26 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 1) |
30/04/2024 |
Arquive-se |
18/07/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.175 |
18/07/2024 |
Arquivo - Arquivado |