05/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019 |
08/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2021 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
26/08/2021 |
Devolvido da vista |
16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
29/09/2021 |
Devolvido da vista |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
01/10/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 880, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 6) |
06/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
14/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
03/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 347, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6) |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |