| 26/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/09/2019 |
| 27/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 09/06/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 15, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16) |
| 10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 09/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
| 12/03/2021 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 26/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
| 03/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 358, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09)
|
| 08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 01/02/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 22/02/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1012, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |