28/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/08/2019 |
29/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
16/10/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
06/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
12/11/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 247, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/04/2021 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/05/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
06/09/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
11/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
19/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
22/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1150, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Devolvido sem voto |
04/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |