03/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/08/2019 |
06/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
29/08/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
12/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1508, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
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12/11/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/11/2019 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
08/06/2021 |
Devolvido sem voto |
22/06/2021 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
08/09/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Leticia Aguiar, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
10/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
30/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 356, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
30/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
08/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Daniel Soares |
10/08/2023 |
Devolvido da vista |
29/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Claudio Marcolino e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
12/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora proposta. |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1043, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, oriundo do voto em separado convertido em Parecer, nos termos do §5º do Artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto com a emenda proposta. (D.A., pág. 13) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |