28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
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02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/07/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01 |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 235, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01. (D.A. pág. 06) |
23/07/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
12/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
09/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
28/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 862, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 11 e 12) |
29/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |