28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
09/12/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/08/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 8, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 15 e 16) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
17/03/2021 |
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
23/06/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/06/2021 |
Recebido com voto em separado de Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023 e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |