20/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/06/2019 |
25/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/08/2019 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
08/10/2019 |
Devolvido sem voto |
08/10/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
04/12/2019 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/02/2020 |
Concedida vista a Deputada Erica Malunguinho |
10/03/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
04/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
25/06/2021 |
Devolvido da vista |
24/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 738, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
|
09/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 24 agosto de 2021. (D.A., pág. 11) |
09/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
15/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
27/09/2021 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Ofícios SGP nº 938 e 939, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.09.2021, da referida Moção |
29/09/2021 |
Arquive-se |
30/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 5465/2021, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 07) |
23/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020 |
23/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |